Visitas do Governo ao Distrito
SEAAI visita PSP
2011-05-18
O Secretário de Estado Adjunto da Administração Interna, Dr. José Manuel Vieira Conde Rodrigues, deslocou-se a Castelo Branco, onde visitou o actual Comando da PSP e também as suas futuras instalações na Estrada Cruz do Montalvão.
Secretário de Estado do Turismo inaugura Delegação de Turismo do Centro em Castelo Branco
2011-05-11
O Secretário de Estado do Turismo, Dr. Bernardo Luís Amador Trindade, deslocou-se a Castelo Branco, onde presidiu à Cerimónia de Inauguração da Delegação de Turismo do Centro de Portugal.
SEPC entrega de viaturas aos Bombeiros do Fundão e de Cernache do Bonjardim
2011-02-12
O Secretário de Estado da Protecção Civil, Dr. Vasco Franco, deslocou-se a Castelo Branco para presidir à Cerimónia de Homologação do Protocolo de Cedência de Viaturas, aos Bombeiros Voluntários de Cernache do Bonjardim e do Fundão.
A cerimónia decorreu no Governo Civil de Castelo Branco e contou com a presença da Governadora Civil, do Presidente da ANPC, do Presidente da Câmara Municipal da Sertã, de representantes da Câmara Municipal de Castelo Branco e do Fundão, dos Presidentes das AHBV de Cernache do Bonjardim e do Fundão, entre outros.
Os Bombeiros Voluntários do Fundão receberam um VUCI – Veículo Urbano de Combate a Incêndios e os Bombeiros Voluntários de Cernache do Bonjardim um VSAT – Veículo de Socorro e Assistência Táctica.
SEI na Rota da Igualdade
2011-02-04
A Secretária de Estado da Igualdade, Mestre Elza Pais, deslocou-se ao distrito de Castelo Branco, nos passados dias 03 e 04 de Fevereiro, no âmbito “Rota da Igualdade – Castelo Branco”, com o seguinte programa:
03 de Fevereiro
– Reunião de Trabalho no Governo Civil de Castelo Branco
04 de Fevereiro
– Visita à Coolabora : uma iniciativa empreendedora feminina
– Visita ao CIEBI – Centro de Inovação Empresarial da Beira Interior
MEID inaugura novas instalações da ASAE
2011-02-02
S. E. o Ministro da Economia, Inovação e Desenvolvimento, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva, deslocou-se a Castelo Branco, para presidir à Sessão Inaugural do Centro de Apoio Logístico e Administrativo da ASAE (CALA).
As novas instalações encontram-se situadas na cidade de Castelo Branco, e implantadas no mesmo espaço onde já se encontram em funcionamento a Delegação da ASAE e o Armazém de Material Apreendido. O edifício, construído de raiz pela Câmara Municipal de Castelo Branco, tem dois pisos com cerca de 270 m2/ piso o que perfaz uma área total útil de 540 m2.
O CALA passa a gerir não só a unidade Armazém que já existia, mas também fica acrescido de espaços muito qualificados onde a ASAE passará a centralizar a sua actividade de Formação (acções de formação e sua organização, cursos iniciais e de actualização profissional, seminários temáticos, acções de divulgação e informação) e o Núcleo Museológico da ASAE, espaço de recolha da memória da evolução da fiscalização da actividade económica ao longo do tempo tanto nos seus diversos aspectos organizativos, como mostrando exemplos dos resultados (material apreendido) como preservando algum acervo documental mais significativo e até muito do equipamento laboratorial de apoio à investigação e à actividade inspectiva.
Esta estrutura polivalente, além de possuir um auditório com 101 lugares e sistema de som e de vídeoprojecção, dispõe de todos os requisitos no âmbito de climatização, acesso a deficientes, bem como uma rede estruturada de comunicações de voz e dados extensiva a todo o edifício.
Ministra da Educação inaugura Centro Tecnológico em Educação
2011-01-28
A Ministra da Educação, Dr.ª Isabel Alçada, deslocou-se ao distrito de Castelo Branco, para presidir à Sessão Inaugural do Centro Tecnológico em Educação da Escola Secundária Quinta das Palmeiras, na cidade da Covilhã. Este projecto escolar, pioneiro no país, tem como objectivos estimular o sucesso educativo dos alunos, integrar os professores no uso das novas tecnologias, fomentar a investigação de novas tecnologias aplicadas ao ensino e promover a inclusão tecnológica.
Nesta cerimónia foram assinados contratos de cooperação com a PT Inovação, a Microsoft, a Universidade da Beira Interior, os Instituto Politécnicos de Castelo Branco e Leiria, entre outros.
Ministra da Saúde inaugura Centro de Saúde de Oleiros
2011-01-19
A Ministra da Saúde, Dr.ª Ana Maria Teodoro Jorge, deslocou-se ao distrito de Castelo Branco, para presidir à Cerimónia Inaugural do Novo Centro de Saúde de Oleiros, sita no Largo do Hospital, em Oleiros.
Exposição de cartoons “Violência Não Faz o Meu Género”
2010-11-25
No âmbito das comemorações do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação inaugurou a exposição de cartoons “Violência Não Faz o Meu Género” que vai estar patente ao público de 25 de Novembro a 10 de Dezembro no Governo Civil de Castelo Branco. A sessão contou com a presença da Delegada do Governo de Espanha na Extremadura, Carmen Pereira, que desta forma se associou a estas comemorações referindo a proximidade de pontos de vista entre os dois países.
Esta exposição foi organizada em Portugal pela World Press Cartoon e resulta da selecção dos 50 melhores trabalhos da mostra “Por una Vida Sin Malos Tratos” que teve lugar em Espanha por iniciativa da Fundação da Universidade de Alcalá. A inauguração contou com a participação de António Antunes da World Press Cartoon e cartoonista do Expresso, um dos artistas que integra esta mostra.
“Usa os teus Direitos. Respeita a Diferença!” – Encontro com as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco do Distrito de Castelo Branco
2010-10-12
A Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, esteve presente na sessão de trabalho com as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens do Distrito de Castelo Branco, na qual foram analisados aspectos ligados à funcionalidade, ao desempenho, às potencialidades e aos constrangimentos destas entidades.
Esta iniciativa contou com a participação do Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, Dr. Armando Leandro.
100 escolas para os 100 anos da República
2010-10-05
Comemorou-se dia 5 de Outubro de 2010, os 100 anos da instauração da República Portuguesa. Na construção dos ideais da democracia e da cidadania, a República atribuiu à escola o papel central de difusão do conhecimento.
Mas o ideal de escola da República era muito mais do que o de um lugar de transmissão de conhecimentos científicos e técnicos. Era uma escola de cidadãos, que valorizava a formação cívica, social, física e artística dos alunos e que os tornava mais activos e responsáveis no processo de ensino e de aprendizagem.
No dia do seu 100.º aniversário, a 3.ª República ofereceu à 1.ª República 100 escolas. São 100 escolas básicas e secundárias, novas ou integralmente requalificadas, que foram inauguradas em simultâneo, no quadro desta iniciativa maior da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, do Ministério da Educação, das Câmaras Municipais de Norte a Sul do País e dos Governos Regionais. 100 anos depois, a escola continua a ocupar um lugar central no 5 de Outubro.
No Distrito de Castelo Branco foram inauguradas as seguintes escolas:
- O Centro Escolar Cidade de Castelo Branco e a Escola Básica Afonso de Paiva, na cidade de Castelo Branco, com a presença do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Valter Lemos;
- O Centro Escolar de Proença-a-Nova e o Centro Escolar de Vila de Rei, que contaram com a presença do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Serrasqueiro.
Assinatura Protocolo para a criação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica
2010-09-23
A Secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, e a Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, deslocaram-se a Castelo Branco a fim de homologarem o Protocolo de Colaboração para a Criação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica do Distrito de Castelo Branco.
A política de prevenção e combate à violência doméstica do XVIII Governo Constitucional passa pela criação de respostas organizadas em rede que, por um lado, assegure apoio às vítimas e este se processe nas melhores condições técnicas e logísticas e que, por outro, se evitem sobreposições e se rentabilizem os recursos públicos disponíveis.
Considerando o disposto no Artigo 61º, da Lei n.º 112/2009, de 16 de Setembro, foi celebrado o Protocolo anteriormente referido entre o Governo Civil de Castelo Branco, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, o Instituto de Segurança Social, a Guarda Nacional Republicana, a Polícia de Segurança Pública, a Associação Amato Lusitano, a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, o Centro Hospitalar da Cova da Beira, o Secretariado Distrital de Castelo Branco da União das Misericórdias Portuguesas, a Direcção Regional de Educação do Centro e as Delegações Comarcãs da Ordem dos Advogados do Fundão, Castelo Branco e Covilhã.
Primeiro-ministro inaugura EN351
2010-08-28
O Primeiro-ministro, José Sócrates, acompanhado pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça, deslocou-se ao distrito de Castelo Branco, onde inaugurou a EN351 que liga Isna de Oleiros ao Pontão do Laranjeiro.
Novo Espaço Registos em Castelo Branco
2010-06-09
O Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães, presidiu à cerimónia de Consignação da obra do Espaço Registos em Castelo Branco, que decorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal.
Neste modelo de atendimento, desenvolvido pelo Ministério da Justiça e pelo Instituto dos Registos e do Notariado, são eliminadas as deslocações a diferentes conservatórias e serviços.
No mesmo local, os utentes beneficiam de um atendimento integrado e têm disponíveis, além dos tradicionais serviços de registo civil, predial, comercial e automóvel, os produtos Empresa na Hora, Associação na Hora, Marca na Hora, Casa Pronta, Balcão das Heranças e Balcão dos Divórcios com Partilha.
Estão já em funcionamento serviços idênticos em Santarém; Vila Flor; Caminha; Castanheira de Pêra; Guimarães; Serpa; Alcobaça; Pombal; Nelas; Benfica (Lisboa); Fontes Pereira de Melo (Lisboa); Areeiro (Lisboa); Expo (Lisboa); Portalegre; Póvoa do Varzim e Barcelos.
A mesma tipologia de atendimento dos Registos foi ainda adoptada e integrada nas Lojas do Cidadão de Faro; Borba; Murça; Tavira; Vimioso; Resende; Freixo de Espada à Cinta, Cantanhede e Ponte da Barca.
José Magalhães inaugura Julgado de Paz de Proença-a-Nova
2010-06-09
O Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, Dr. José Magalhães, presidiu à cerimónia de Inauguração do Julgado de Paz de Proença-a-Nova.
O Julgado de Paz está situado na Praceta Frei Rodrigo Egídio, nº 5 e funcionará das 9:00h às 12h30m e das 13h30m às 17h30m, de segunda a sexta-feira.
Os Julgados de Paz foram criados através da Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho, aprovada por unanimidade na Assembleia da República. São tribunais dotados de características de funcionamento e organização próprias, assentes em modelos agilizados e eficazes de administração da Justiça. Funcionam em estreita colaboração com as autarquias, numa perspectiva de proximidade entre a Justiça e os cidadãos.
Têm competência para apreciar e decidir acções declarativas cíveis, de valor não superior a €5.000, tais como:
· Incumprimento de contratos e obrigações;
· Responsabilidade civil – contratual e extracontratual;
· Direito sobre bens móveis ou imóveis – como por exemplo propriedade, condomínio, escoamento natural de águas, comunhão de valas, abertura de janelas, portas e varandas, plantação de árvores e arbustos, paredes e muros divisórias;
· Arrendamento urbano, exceptuando o despejo;
· Acidentes de viação.
Procedem, ainda, à apreciação de pedidos de indemnização cível, quando não tenha sido apresentada participação criminal ou após desistência da mesma – como por exemplo ofensas corporais simples, difamação, injúrias, furto e dano simples e alteração de marcos. Todas as questões que os Julgados de Paz podem resolver encontram-se elencadas no artigo 9º da Lei n.º 78/2001, de 13.07.
Actualmente estão em funcionamento 23 Julgados de Paz que abrangem 57 concelhos e cobrem mais de 3 milhões de pessoas.
No Julgado de Paz o processo dura, em média, dois meses até ao seu termo.
Portaria n.º 304/2010, de 8 de Junho, que altera o Regulamento Interno do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Oleiros, Mação, Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei.
MAI preside assinatura de protocolos na Covilhã
2010-06-01
O Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, acompanhado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Conde Rodrigues, deslocou-se à Covilhã, a fim de presidir à Cerimónia da Assinatura dos Protocolos celebrados entre a GNR, a Direcção-Geral de Infra-estruturas e Equipamentos do MAI e a Câmara Municipal da Covilhã.
Estes protocolos, homologados pelo Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, visam a construção dos Postos Territoriais da GNR de Tortosendo e de Penhas da Saúde.
MAI visita Castelo Branco
2010-05
O Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, acompanhado pelo Secretário de Estado da Protecção Civil, Vasco Franco, e o Presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil, esteve presente na reunião da Comissão Distrital de Protecção Civil de Castelo Branco, onde foram aprovados os seguintes planos:
- Plano Distrital de Emergência (2ª revisão)
- Plano especial de Emergência para Incêndios florestais (8ª revisão)
- Plano Especial de Emergência para Acidentes Rodoviários (2ª revisão)
- Plano Especial de Emergência para Acidentes Ferroviários (1ª revisão)
- Plano Especial de Emergência para a Serra da Estrela (3ª revisão)
- Plano Especial de Emergência para os Túneis da Gardunha e Alpedrinha (3ª revisão)
Ainda no âmbito da deslocação ao distrito, o Ministro da Administração Interna e comitiva visitaram o Centro de Meios Aéreos de Proença-a-Nova e o Centro de Ciência Viva da Floresta.
Primeiro-ministro na atribuição do grau de Doutor Honoris Causa a Guterres
2010-04-30
O Primeiro-ministro, José Sócrates, acompanhado pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, esteve presente na atribuição do Grau de Doutor Honoris Causa a António Guterres, no âmbito do 24º aniversário da UBI.
Ministra do Trabalho apresenta Emprego 2010
2010-04
A Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Helena André, acompanhada pelo Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Valter Lemos, apresentou em Castelo Branco as medidas de Apoio ao Emprego no âmbito da Iniciativa Emprego 2010.
A Iniciativa Emprego 2010 contém um conjunto de medidas para enfrentar os problemas do desemprego destinando-se a apoiar a manutenção de emprego, incentivar a contratação de novos trabalhadores, apoiar a inserção profissional de jovens e adultos qualificados e de públicos especialmente desfavorecidos.
Esta iniciativa é gerida pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) e pelo Instituto de Segurança Social (ISS), estando as medidas nela contempladas, à disposição das Empresas, Autarquias, Instituições de Solidariedade Social e outras entidades empregadoras.
Ministra da Cultura no Centenário do MFTPJ
2010-04-17
A Ministra da Cultura, Dr.ª Gabriela Canavilhas deslocou-se a Castelo Branco, no passado dia 17 de Abril, onde presidiu à cerimónia protocolar de abertura das comemorações do Centenário do Museu Francisco Tavares Proença Júnior.
SECSDC assinala Dia do Consumidor em Castelo Branco
2010-03-15
O Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Dr. Fernando Serrasqueiro, deslocou-se a Castelo Branco, para a Comemoração do Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores, que teve lugar no Centro Cívico da cidade (Docas).
SEAR abre semana da Igualdade
2010-03-13
A Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, presidiu à abertura da Semana da Igualdade, que decorre de 8 a 13 de Março, no Governo Civil de Castelo Branco. A Secretária de Estado inaugurou a Exposição Arte e Género, com obras de Ana Leonor Madeira Rodrigues, Anamnese (Erika Yurre/Pedro Salgado), António Santos, Inma Jiménez, Jacek Krenz, Maria Lino, Paula Madeira Rodrigues, Susana Lemos, Valentina Torres Zorrilla.
SECSDC apresenta 5ª fase do MODCOM
2010-02-08
O Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Dr. Fernando Serrasqueiro, deslocou-se a Castelo Branco, no passado dia 08 de Fevereiro, a fim de apresentar a 5ª fase de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Modernização do Comércio – MODCOM, que conta com uma dotação de 20 milhões de euros. O incentivo financeiro do MODCOM a micro, pequenas e médias empresas contempla apoios a três tipos de acções:
Acção A - Lojas individuais;
Acção B – Lojas em rede, ou seja, empresas que pretendam, por exemplo, adoptar uma insígnia comum ainda que a propriedade seja individual, que utilizem a mesma plataforma informática ou que se abasteçam na mesma central de compras;
Acção C – Estruturas associativas do sector do comércio, com vista à promoção dos centros urbanos.
Os projectos de investimento contarão com uma taxa de incentivo a fundo perdido de 45% das despesas no caso das lojas individuais, de 50% nos projectos empresariais integrados e de 60% para as associações comerciais. Nas quatro fases anteriores do MODCOM o Governo disponibilizou um total de 114 milhões de euros a fundo perdido para a revitalização do comércio tradicional, tendo sido seleccionados cerca de 4 mil projectos empresariais e associativos.
A sessão teve lugar no Salão Nobre deste Governo Civil, seguida de visita a algumas das empresas que beneficiaram com a 5ª fase do MODCOM:
Castelo Branco
- Martins e Santos Beiras Frutas e Produtos Hortícolas Lda. (Rua D, Lote B 6 - Zona Industrial);
- HIDRÁULICA das Beiras - Componentes Industriais, Lda. (Rua A - Zona Industrial, Lote J2);
- Cantinho dos Sabores (Av. General Humberto Delgado).
Fundão
- OPTIFARMA (Av. da Liberdade, 58);
- Farmácia Diamantino (Rua dos 3 Lagares n.º 16).
SEFDR preside sessão de encerramento do II Simpósio Nacional de Fruticultura
2010-02-05
O Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Dr. Rui Pedro de Sousa Barreiro, deslocou-se a Castelo Branco, para presidir à cerimónia de encerramento do II Simpósio Nacional de Fruticultura, que teve lugar na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco
SEEI encerra Conferência Internacional do Projecto RETS
2010-02-03
O Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Dr. José Carlos das Dores Zorrinho, presidiu à cerimónia de encerramento da Conferência Internacional do Projecto Europeu RETS (Renewable Energies Transfer System) - “As Energias Renováveis em Portugal”, que decorreu na Casa da Cultura da Sertã.
MADRP entrega contratos PRODER em Castelo Branco
2010-01-22
O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Professor António Serrano, deslocou-se a Castelo Branco onde presidiu à Sessão de Entrega de contratos PRODER. No âmbito desta visita, o Senhor Ministro visitou a Exploração de Fruticultura “António Veríssimo”, em Castelo Novo, e a BEIRABAGA – Sociedade de Produção e Comercialização de Pequenos Frutos Lda, em Alpedrinha.
Secretário de Estado da Administração Local em Vila Velha de Ródão
2010-01-22
A Governadora Civil acompanhou o Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Junqueiro, na sua deslocação a Vila Velha de Ródão para presidir à cerimónia de celebração do contrato-programa “Beneficiação e pavimentação do CM1355 – IP2 – Vale do Cobrão – Foz do Cobrão – Ladeira. O investimento elegível deste projecto é de € 1 124 044, sendo comparticipado em 50%.
SEAI visita SEF
2010-01-12
A Secretária de Estado da Administração Interna, Dr.ª Dalila Araújo, visitou a Delegação Regional de Castelo Branco, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) com o objectivo de tomar conhecimento in loco da realidade diária deste serviço.
Ministra da Educação no Lançamento da 1ª pedra da EB 2,3 Afonso de Paiva
2010-01-06
A Ministra da Educação, Professora Dr.ª Isabel Alçada visitou no passado dia 6 de Janeiro a Escola Secundária c/3º Ciclo Amato Lusitano, em Castelo Branco. Ainda no âmbito desta visita, a Senhora Ministra presidiu à Cerimónia Pública de Lançamento da 1ª pedra para a construção da nova EB2,3 Afonso de Paiva.
SEAL em Proença-a-Nova
2009-12-14
O Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Junqueiro, deslocou-se no passado dia 14 de Dezembro a Proença-a-Nova, onde visitou as novas instalações dos Paços do Concelho, antigo colégio diocesano, e homologou o Contrato-Programa de financiamento para a sua reabilitação.
Visita do MADRP ao Fundão
2009-12-11
O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Prof. Doutor António Serrano, deslocou-se ao Fundão no passado dia 12 de Dezembro, onde presidiu a Cerimónia de Entrega de Contratos de apoio ao programa PRODER a agricultores do distrito. Ainda no âmbito desta deslocação o Senhor Ministro visitou a Casa Quintela, em Atalaia do Campo.
Visita à MAS-Goma Camps
2009-11-26
O Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Dr. Fernando Serrasqueiro, e o Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional deslocaram-se ao distrito de Castelo Branco, no dia 26 de Novembro, para assistirem à apresentação oficial da Empresa AMS-Goma Camps, Comemoração da Produção de 100 TON/DIA e Assinatura do Contrato de Incentivos.
O Secretário de Estado, Serviços e Defesa do Consumidor, em nome do Governo, incentivou com o exemplo da Goma Camps ao empreendedorismo e ao sentido da responsabilidade quer de entidades empregadoras quer de trabalhadores no desenvolvimento económico do país. Referiu ainda que são exemplos destes que o Estado tem todo o interesse em apoiar já que além do emprego que geram visam o mercado exportador contribuindo assim para o desenvolvimento do distrito de Castelo Branco e enriquecimento do país.
