Visitas do Governo ao Distrito
Novo Espaço Registos em Castelo Branco
2010-06-09
O Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães, presidiu à cerimónia de Consignação da obra do Espaço Registos em Castelo Branco, que decorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal.
Neste modelo de atendimento, desenvolvido pelo Ministério da Justiça e pelo Instituto dos Registos e do Notariado, são eliminadas as deslocações a diferentes conservatórias e serviços.
No mesmo local, os utentes beneficiam de um atendimento integrado e têm disponíveis, além dos tradicionais serviços de registo civil, predial, comercial e automóvel, os produtos Empresa na Hora, Associação na Hora, Marca na Hora, Casa Pronta, Balcão das Heranças e Balcão dos Divórcios com Partilha.
Estão já em funcionamento serviços idênticos em Santarém; Vila Flor; Caminha; Castanheira de Pêra; Guimarães; Serpa; Alcobaça; Pombal; Nelas; Benfica (Lisboa); Fontes Pereira de Melo (Lisboa); Areeiro (Lisboa); Expo (Lisboa); Portalegre; Póvoa do Varzim e Barcelos.
A mesma tipologia de atendimento dos Registos foi ainda adoptada e integrada nas Lojas do Cidadão de Faro; Borba; Murça; Tavira; Vimioso; Resende; Freixo de Espada à Cinta, Cantanhede e Ponte da Barca.
José Magalhães inaugura Julgado de Paz de Proença-a-Nova
2010-06-09
O Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, Dr. José Magalhães, presidiu à cerimónia de Inauguração do Julgado de Paz de Proença-a-Nova.
O Julgado de Paz está situado na Praceta Frei Rodrigo Egídio, nº 5 e funcionará das 9:00h às 12h30m e das 13h30m às 17h30m, de segunda a sexta-feira.
Os Julgados de Paz foram criados através da Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho, aprovada por unanimidade na Assembleia da República. São tribunais dotados de características de funcionamento e organização próprias, assentes em modelos agilizados e eficazes de administração da Justiça. Funcionam em estreita colaboração com as autarquias, numa perspectiva de proximidade entre a Justiça e os cidadãos.
Têm competência para apreciar e decidir acções declarativas cíveis, de valor não superior a €5.000, tais como:
· Incumprimento de contratos e obrigações;
· Responsabilidade civil – contratual e extracontratual;
· Direito sobre bens móveis ou imóveis – como por exemplo propriedade, condomínio, escoamento natural de águas, comunhão de valas, abertura de janelas, portas e varandas, plantação de árvores e arbustos, paredes e muros divisórias;
· Arrendamento urbano, exceptuando o despejo;
· Acidentes de viação.
Procedem, ainda, à apreciação de pedidos de indemnização cível, quando não tenha sido apresentada participação criminal ou após desistência da mesma – como por exemplo ofensas corporais simples, difamação, injúrias, furto e dano simples e alteração de marcos. Todas as questões que os Julgados de Paz podem resolver encontram-se elencadas no artigo 9º da Lei n.º 78/2001, de 13.07.
Actualmente estão em funcionamento 23 Julgados de Paz que abrangem 57 concelhos e cobrem mais de 3 milhões de pessoas.
No Julgado de Paz o processo dura, em média, dois meses até ao seu termo.
Portaria n.º 304/2010, de 8 de Junho, que altera o Regulamento Interno do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Oleiros, Mação, Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei.
MAI preside assinatura de protocolos na Covilhã
2010-06-01
O Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, acompanhado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Conde Rodrigues, deslocou-se à Covilhã, a fim de presidir à Cerimónia da Assinatura dos Protocolos celebrados entre a GNR, a Direcção-Geral de Infra-estruturas e Equipamentos do MAI e a Câmara Municipal da Covilhã.
Estes protocolos, homologados pelo Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, visam a construção dos Postos Territoriais da GNR de Tortosendo e de Penhas da Saúde.
MAI visita Castelo Branco
2010-05
O Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, acompanhado pelo Secretário de Estado da Protecção Civil, Vasco Franco, e o Presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil, esteve presente na reunião da Comissão Distrital de Protecção Civil de Castelo Branco, onde foram aprovados os seguintes planos:
- Plano Distrital de Emergência (2ª revisão)
- Plano especial de Emergência para Incêndios florestais (8ª revisão)
- Plano Especial de Emergência para Acidentes Rodoviários (2ª revisão)
- Plano Especial de Emergência para Acidentes Ferroviários (1ª revisão)
- Plano Especial de Emergência para a Serra da Estrela (3ª revisão)
- Plano Especial de Emergência para os Túneis da Gardunha e Alpedrinha (3ª revisão)
Ainda no âmbito da deslocação ao distrito, o Ministro da Administração Interna e comitiva visitaram o Centro de Meios Aéreos de Proença-a-Nova e o Centro de Ciência Viva da Floresta.
Primeiro-ministro na atribuição do grau de Doutor Honoris Causa a Guterres
2010-04-30
O Primeiro-ministro, José Sócrates, acompanhado pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, esteve presente na atribuição do Grau de Doutor Honoris Causa a António Guterres, no âmbito do 24º aniversário da UBI.
Ministra do Trabalho apresenta Emprego 2010
2010-04
A Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Helena André, acompanhada pelo Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Valter Lemos, apresentou em Castelo Branco as medidas de Apoio ao Emprego no âmbito da Iniciativa Emprego 2010.
A Iniciativa Emprego 2010 contém um conjunto de medidas para enfrentar os problemas do desemprego destinando-se a apoiar a manutenção de emprego, incentivar a contratação de novos trabalhadores, apoiar a inserção profissional de jovens e adultos qualificados e de públicos especialmente desfavorecidos.
Esta iniciativa é gerida pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) e pelo Instituto de Segurança Social (ISS), estando as medidas nela contempladas, à disposição das Empresas, Autarquias, Instituições de Solidariedade Social e outras entidades empregadoras.
Ministra da Cultura no Centenário do MFTPJ
2010-04-17
A Ministra da Cultura, Dr.ª Gabriela Canavilhas deslocou-se a Castelo Branco, no passado dia 17 de Abril, onde presidiu à cerimónia protocolar de abertura das comemorações do Centenário do Museu Francisco Tavares Proença Júnior.
SECSDC assinala Dia do Consumidor em Castelo Branco
2010-03-15
O Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Dr. Fernando Serrasqueiro, deslocou-se a Castelo Branco, para a Comemoração do Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores, que teve lugar no Centro Cívico da cidade (Docas).
SEAR abre semana da Igualdade
2010-03-13
A Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, presidiu à abertura da Semana da Igualdade, que decorre de 8 a 13 de Março, no Governo Civil de Castelo Branco. A Secretária de Estado inaugurou a Exposição Arte e Género, com obras de Ana Leonor Madeira Rodrigues, Anamnese (Erika Yurre/Pedro Salgado), António Santos, Inma Jiménez, Jacek Krenz, Maria Lino, Paula Madeira Rodrigues, Susana Lemos, Valentina Torres Zorrilla.
SECSDC apresenta 5ª fase do MODCOM
2010-02-08
O Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Dr. Fernando Serrasqueiro, deslocou-se a Castelo Branco, no passado dia 08 de Fevereiro, a fim de apresentar a 5ª fase de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Modernização do Comércio – MODCOM, que conta com uma dotação de 20 milhões de euros. O incentivo financeiro do MODCOM a micro, pequenas e médias empresas contempla apoios a três tipos de acções:
Acção A - Lojas individuais;
Acção B – Lojas em rede, ou seja, empresas que pretendam, por exemplo, adoptar uma insígnia comum ainda que a propriedade seja individual, que utilizem a mesma plataforma informática ou que se abasteçam na mesma central de compras;
Acção C – Estruturas associativas do sector do comércio, com vista à promoção dos centros urbanos.
Os projectos de investimento contarão com uma taxa de incentivo a fundo perdido de 45% das despesas no caso das lojas individuais, de 50% nos projectos empresariais integrados e de 60% para as associações comerciais. Nas quatro fases anteriores do MODCOM o Governo disponibilizou um total de 114 milhões de euros a fundo perdido para a revitalização do comércio tradicional, tendo sido seleccionados cerca de 4 mil projectos empresariais e associativos.
A sessão teve lugar no Salão Nobre deste Governo Civil, seguida de visita a algumas das empresas que beneficiaram com a 5ª fase do MODCOM:
Castelo Branco
- Martins e Santos Beiras Frutas e Produtos Hortícolas Lda. (Rua D, Lote B 6 - Zona Industrial);
- HIDRÁULICA das Beiras - Componentes Industriais, Lda. (Rua A - Zona Industrial, Lote J2);
- Cantinho dos Sabores (Av. General Humberto Delgado).
Fundão
- OPTIFARMA (Av. da Liberdade, 58);
- Farmácia Diamantino (Rua dos 3 Lagares n.º 16).
SEFDR preside sessão de encerramento do II Simpósio Nacional de Fruticultura
2010-02-05
O Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Dr. Rui Pedro de Sousa Barreiro, deslocou-se a Castelo Branco, para presidir à cerimónia de encerramento do II Simpósio Nacional de Fruticultura, que teve lugar na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco
SEEI encerra Conferência Internacional do Projecto RETS
2010-02-03
O Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Dr. José Carlos das Dores Zorrinho, presidiu à cerimónia de encerramento da Conferência Internacional do Projecto Europeu RETS (Renewable Energies Transfer System) - “As Energias Renováveis em Portugal”, que decorreu na Casa da Cultura da Sertã.
MADRP entrega contratos PRODER em Castelo Branco
2010-01-22
O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Professor António Serrano, deslocou-se a Castelo Branco onde presidiu à Sessão de Entrega de contratos PRODER. No âmbito desta visita, o Senhor Ministro visitou a Exploração de Fruticultura “António Veríssimo”, em Castelo Novo, e a BEIRABAGA – Sociedade de Produção e Comercialização de Pequenos Frutos Lda, em Alpedrinha.
Secretário de Estado da Administração Local em Vila Velha de Ródão
2010-01-22
A Governadora Civil acompanhou o Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Junqueiro, na sua deslocação a Vila Velha de Ródão para presidir à cerimónia de celebração do contrato-programa “Beneficiação e pavimentação do CM1355 – IP2 – Vale do Cobrão – Foz do Cobrão – Ladeira. O investimento elegível deste projecto é de € 1 124 044, sendo comparticipado em 50%.
SEAI visita SEF
2010-01-12
A Secretária de Estado da Administração Interna, Dr.ª Dalila Araújo, visitou a Delegação Regional de Castelo Branco, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) com o objectivo de tomar conhecimento in loco da realidade diária deste serviço.
Ministra da Educação no Lançamento da 1ª pedra da EB 2,3 Afonso de Paiva
2010-01-06
A Ministra da Educação, Professora Dr.ª Isabel Alçada visitou no passado dia 6 de Janeiro a Escola Secundária c/3º Ciclo Amato Lusitano, em Castelo Branco. Ainda no âmbito desta visita, a Senhora Ministra presidiu à Cerimónia Pública de Lançamento da 1ª pedra para a construção da nova EB2,3 Afonso de Paiva.
SEAL em Proença-a-Nova
2009-12-14
O Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Junqueiro, deslocou-se no passado dia 14 de Dezembro a Proença-a-Nova, onde visitou as novas instalações dos Paços do Concelho, antigo colégio diocesano, e homologou o Contrato-Programa de financiamento para a sua reabilitação.
Visita do MADRP ao Fundão
2009-12-11
O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Prof. Doutor António Serrano, deslocou-se ao Fundão no passado dia 12 de Dezembro, onde presidiu a Cerimónia de Entrega de Contratos de apoio ao programa PRODER a agricultores do distrito. Ainda no âmbito desta deslocação o Senhor Ministro visitou a Casa Quintela, em Atalaia do Campo.
Visita à MAS-Goma Camps
2009-11-26
O Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Dr. Fernando Serrasqueiro, e o Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional deslocaram-se ao distrito de Castelo Branco, no dia 26 de Novembro, para assistirem à apresentação oficial da Empresa AMS-Goma Camps, Comemoração da Produção de 100 TON/DIA e Assinatura do Contrato de Incentivos.
O Secretário de Estado, Serviços e Defesa do Consumidor, em nome do Governo, incentivou com o exemplo da Goma Camps ao empreendedorismo e ao sentido da responsabilidade quer de entidades empregadoras quer de trabalhadores no desenvolvimento económico do país. Referiu ainda que são exemplos destes que o Estado tem todo o interesse em apoiar já que além do emprego que geram visam o mercado exportador contribuindo assim para o desenvolvimento do distrito de Castelo Branco e enriquecimento do país.
